Deu Overbooking no voo e agora? Saiba quais são os direitos dos passageiros

Overbooking – O termo em inglês, que já é bem popular no Brasil, descreve uma situação bem comum nos aeroportos brasileiros: quando uma empresa aérea vende mais bilhetes do que a capacidade do avião.

Logo que a companhia aérea constata que o voo possui mais passageiros do que a capacidade do avião, começa a buscar voluntários para deixar o voo e partir em outro.

Só que esses voluntários, como quase tudo no mundo, tem o seu preço. A companhia aérea negocia com eles uma compensação para que sejam reacomodados em outro voo. Essa negociação é livre entre empresa e passageiro, e pode ser bem vantajosa caso o passageiro não tiver pressa em chegar ao seu destino.

Como se trata de um ajuste entre o passageiro voluntário e a cia aérea não há limites mínimos ou máximos a serem oferecidos. Pode ser em dinheiro, o recebimento de outra passagem, um upgrade para a classe superior em outro voo, crédito junto a companhia, milhas... Isso além do voo para o destino que já estava planejado, que pode ser que ocorra depois de algumas horas ou somente no dia seguinte.

Se você estiver em uma situação dessa e se voluntariar, lembre-se que como você é um voluntário, a cia aérea não é obrigada a aceitar todas as suas exigências, é realmente uma negociação. Os atendentes sempre buscam o máximo de discrição nessas situações, para que o mínimo de passageiros tenham conhecimento do overbooking.

Apesar de seu uma prática relativamente comum, e que ocorre por falha nas estatísticas calculadas para evitar que um voo saia vazio, a imagem da empresa fica arranhada com aqueles passageiros que tem conhecimento que foram vendidos mais assentos do que de fato estava disponível.

Não faça alarde, mas pondere bem o que vai ganhar com o atraso da viagem ao seu destino, já que depois de aceitar a oferta realizada pela cia aérea, você não poderá reclamar que foi injusto, uma vez que você aceitou por livre e espontânea vontade a troca. Solicite sempre que a cia aérea lhe forneça um documento por escrito com as condições combinadas.

E se ninguém se voluntariar a mudar de voo no caso de Overbooking?

Mas caso nenhum passageiro seja voluntário e/ou aceite as condições da cia para embarcar somente no próximo voo, começa um verdadeiro filme de terror, pois a companhia aérea pode sortear ou escolher aleatoriamente quem irá de sair do voo.

Como a pessoa que for escolhida ou sorteada não tem opção de recusar, segundo a determinação da ANAC, a cia aérea além de garantir o seu lugar no próximo voo, e os seus possíveis custos até que o embarque ocorra, como refeições e hospedagem, tem de pagar IMEDIATAMENTE os valores a seguir:

• No caso de voo doméstico: 250 DES = x R$

• No caso de voo internacional: 500 DES = x R$

OK! mas o que é DES?

DES é a sigla de “Direito Especial de Saque”, uma espécie de moeda internacional. Sua cotação está sempre atualizada no site dos Correios. Na data de hoje, 1 DES corresponde a R$ 5,32. Ou seja, no caso de um Overbooking hoje -14 de Março de 2019 - o valor devido ao passageiro ´sorteado´ seria de R$1.330.

O pagamento do DES pode ser feito de três maneiras:

• Em espécie

• Via transferência bancária

• Via voucher

Se você foi obrigado a embarcar no próximo voo e a cia aérea deixar de prestar essas assistências, reclame (sem perder a calma), pois isso é uma OBRIGAÇÃO das empresas!

Se você tiver de arcar com algum custo devido ao overbooking guarde todas as notas fiscais das despesas, tire fotos, faça filmagens, deixe claro que está ciente dos seus direitos e que vai exigi-los futuramente.

Quando o overbooking atinge um passageiro que é embarcado no próximo voo sem ser voluntário, mesmo a cia pagando o DES, há uma grande possibilidade de recebimento de indenização por danos morais.

Se o impedimento de embarque causou a perda de um compromisso de trabalho ou familiar que é possível de ser comprovado, o valor da compensação financeira pode ser ainda maior.

Mantenha sua calma, registre e documente o ocorrido e procure a Aerofalha para avaliar o seu caso e te auxiliar num possível processo.